O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, anunciou nesta que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 17 de janeiro, em Assunção. O Paraguai ocupa atualmente a presidência rotativa do bloco sul-americano.
Segundo Ramírez, a decisão foi tomada após consultas aos demais chanceleres do Mercosul. A data já havia sido antecipada pelo ministro argentino, Pablo Quirno, em publicação nas redes sociais.
O Conselho da União Europeia aprovou o tratado nesta sexta-feira, por maioria qualificada — ao menos 55% dos países que representem 65% da população do bloco.
Ramírez ressaltou que o acordo ainda precisará ser ratificado pelos congressos dos países do Mercosul para entrar em vigor. O bloco é formado por Paraguai, Brasil, Argentina, Uruguai e Bolívia, que está em processo de adesão. A Venezuela permanece suspensa por descumprir o Protocolo de Ushuaia, que regula a participação no grupo.
Parlamento europeu precisa ratificar
Mesmo com a assinatura em Assunção, o tratado não terá efeito imediato. A entrada em vigor depende também da aprovação do Parlamento Europeu, prevista para ocorrer nas próximas semanas, possivelmente em abril.
O desfecho, porém, é incerto. Cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, ameaçam recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia para questionar a compatibilidade jurídica do pacto. Caso o recurso seja apresentado, o processo pode sofrer atrasos de meses ou até anos.
