A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 304 votos a favor e 64 contrários, o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano na capital paraense.
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatada por José Priante (MDB-PA), ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso aprovada, permitirá que os atos e despachos oficiais do presidente e dos ministros sejam datados em Belém durante o período da conferência, reforçando o papel da cidade como epicentro das discussões climáticas globais.
Protagonismo da Amazônia
Segundo os autores da proposta, a medida tem como objetivo destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.
“Esse gesto simbólico reafirma o compromisso brasileiro com a pauta climática, colocando a Amazônia no centro das discussões globais e enviando um recado: a região amazônica é central, não é periferia”, afirmou Duda Salabert.
O relator José Priante comparou a iniciativa à Eco-92, quando o Rio de Janeiro foi temporariamente considerado sede do governo brasileiro durante a conferência ambiental. “É uma questão de afirmar o protagonismo da Amazônia na pauta ambiental, trazendo o foco a um dos biomas mais importantes do Brasil e do mundo”, disse.
Apoio institucional
Durante o período da COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estarão autorizados a se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. A medida não implicará custos adicionais, já que muitos representantes do governo estarão na cidade para participar do evento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação e destacou o impacto simbólico da decisão. “Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, declarou.
COP30: um marco ambiental
A COP30 será a primeira edição da conferência climática realizada na Amazônia brasileira. Espera-se a presença de líderes mundiais, especialistas e representantes da sociedade civil para debater soluções para a crise climática e estratégias de desenvolvimento sustentável.
A transferência simbólica da capital é vista como uma forma de reforçar o compromisso do Brasil com a pauta ambiental e de facilitar o intercâmbio entre autoridades brasileiras e delegações internacionais presentes em Belém.