Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, um funcionário do INSS, em Brasília, procurou a polícia civil do Distrito Federal para fazer uma denúncia sobre casos de desvios ilegais de benefícios de aposentados pensionistas, com apoio interno daquela gestão.
Esse servidor público procurou o Jornal Nacional, da TV Globo, para contar como foi alvo de ameaças de morte, cinco anos atrás, quando fez a denúncia à polícia.
Segundo esse funcionário, que não é identificado na reportagem, foi ele quem encontrou as irregularidades começaram nos processos de convênios fraudados para tirar dinheiro de pessoas aposentadas ou pensionistas, sem conhecimento dos segurados.
“Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs, estava fazendo uma auditoria em cima deles, alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro. O coordenador que estava atuando em cima dos ACTs e também o diretor. Eles receberam ameaças justo no período onde que ‘tavam’ Depois da denúncia, a Polícia Federal abriu uma investigação que foi encerrada em 2024 sem nenhum indiciamento”, relatou o servidor ao repórter do JN.
A Polícia Civil do Distrito Federal começou a investigar os descontos indevidos em 2020, depois que aposentados do INSS fizeram denúncias ao Ministério Público. O servidor foi chamado para depor em fevereiro de 2021. Ele repetiu as denúncias de descontos irregulares em benefícios feitos pela Conafer – a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.
No depoimento, o servidor disse que em 2020 houve um aumento repentino e anormal em comparação com outras associações; que, em janeiro de 2020, a Conafer tinha cerca de 80 mil filiados com desconto nos benefícios previdenciários e em outubro de 2020 esse número superou 250 mil. Nesse mês, o acordo da Conafer estava suspenso.
O acordo entre a Conafer e o INSS para fazer os descontos direto nos benefícios foi assinado em 2017 e foi suspenso em setembro de 2020, após servidores do órgão identificarem irregularidades. Em outubro, o então presidente do INSS, Leonardo Rolim, transferiu da Diretoria de Benefícios para a Diretoria de Atendimento a responsabilidade por analisar esses acordos. A mudança permitiu que a Conafer fosse reabilitada. Na época, a Conafer chegou a homenagear o então diretor de atendimento do INSS, Jobson de Paiva Sales, responsável por reverter a suspensão.
Relatório da CGU – Controladoria-Geral da União de 2024 mostra que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024 em números absolutos. Passando de R$ 400 mil por ano em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.
