Com a retirada do pedido de destaque pelo ministro Gilmar Mendes, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será reaberto para a retomada do julgamento do caso envolvendo o ex-presidente Fernando Collor. A análise está marcada para segunda-feira, 28 de abril, às 11h, e ocorre após uma série de movimentações judiciais que culminaram na prisão do ex-presidente.
Fernando Collor foi condenado pelo STF em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, entre 2010 e 2014, Collor teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas para viabilizar contratos irregulares da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
A condenação incluiu acusações de favorecimento político e irregularidades em contratos de construção de bases de combustíveis.
Na última quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um recurso da defesa de Collor e determinou sua prisão imediata. Moraes considerou os embargos apresentados pela defesa como protelatórios, afirmando que “a manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes revela seu caráter meramente protelatório, autorizando o imediato cumprimento da decisão condenatória.”
Collor foi preso pela Polícia Federal na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió, e está recolhido no presídio local.
Movimentação no STF
O julgamento sobre a manutenção da prisão de Collor começou no plenário virtual do STF na sexta-feira (25), com quatro ministros já votando pela confirmação da decisão de Moraes. Entre eles estão Flávio Dino, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que acompanharam o relator.
No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, o que suspendeu temporariamente a análise e transferiu o caso para o plenário físico.
Na manhã deste sábado (26), Gilmar Mendes retirou o pedido de destaque, permitindo que o julgamento virtual seja retomado. Com isso, o caso volta ao plenário virtual, onde já há maioria formada para manter a prisão de Collor. O placar atual é de 6 a 0, com votos de Moraes, Dino, Barroso, Cármen Lúcia, Fachin e Dias Toffoli.
A decisão de Gilmar Mendes de retirar o destaque foi vista como uma forma de acelerar o processo, dado que o caso já conta com ampla maioria de votos. O plenário virtual será reaberto na segunda-feira, e os ministros restantes terão até o fim do dia para votar.
A defesa de Collor, por sua vez, expressou surpresa e preocupação com a decisão de Moraes, afirmando que os recursos apresentados eram legítimos e que a prisão imediata do ex-presidente foi precipitada. “A defesa do ex-presidente Fernando Collor recebe com surpresa e preocupação a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso e determinou a prisão imediata”, declarou a equipe jurídica de Collor em nota.
