O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo discute a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas”, tributo de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2024.
Apesar da avaliação em curso, Durigan ressaltou que não abre mão do programa “Remessa Conforme”, criado para regularizar e fiscalizar encomendas de baixo valor. Segundo ele, o mecanismo trouxe maior controle sobre mercadorias importadas, garantindo que brinquedos, cosméticos e outros itens cumpram exigências de segurança e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A tarifa, aprovada pelo Congresso Nacional, foi defendida por setores industriais e pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como forma de proteger o varejo nacional diante da concorrência de plataformas estrangeiras. Associações empresariais também argumentam que a medida fortaleceu a competitividade, gerou empregos e trouxe benefícios ao consumidor.
Do ponto de vista fiscal, o imposto tem se mostrado relevante para o caixa da União. Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões, recorde desde sua implementação. Apenas em janeiro de 2026, foram recolhidos R$ 425 milhões, alta de 25% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 340,9 milhões.
O volume de remessas também cresceu: 15,3 milhões em janeiro de 2026 contra 11,4 milhões em janeiro de 2025. No primeiro trimestre deste ano, a receita somou R$ 1,28 bilhão, avanço de 21,8% sobre igual período de 2025, quando foram registrados R$ 1,05 bilhão.
O programa “Remessa Conforme”, que acompanha a aplicação da tarifa, também apresentou resultados expressivos. O número de remessas fora do sistema caiu de 16 milhões em 2024 para 6,5 milhões em 2025, enquanto cerca de 50 milhões de brasileiros passaram a declarar corretamente suas compras internacionais.
A discussão sobre o futuro da taxa ocorre em meio a pressões políticas e econômicas. Parte da ala governista defende sua revisão, argumentando que a cobrança penaliza consumidores de menor renda, que recorrem a sites internacionais em busca de preços mais baixos. Já representantes da indústria e do comércio insistem na manutenção da tarifa como instrumento de equilíbrio competitivo. Um projeto de lei em tramitação na Câmara propõe zerar o imposto para compras de até US$ 50.
O governo, portanto, enfrenta o desafio de conciliar arrecadação e disciplina fiscal com a necessidade de aliviar o peso da tributação sobre consumidores e preservar a competitividade da indústria nacional. A decisão sobre o futuro da taxa deve ser tomada nos próximos meses, em um cenário de forte disputa entre interesses econômicos e sociais.
