O avanço das mudanças climáticas e o aumento da frequência de eventos extremos — como enchentes, deslizamentos e ondas de calor — têm exigido das cidades brasileiras uma nova postura diante da prevenção de desastres. Para enfrentar esse desafio, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, lançou um curso voltado à formação de gestores municipais em adaptação climática e planejamento territorial.
O curso “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, lançado em parceria com a GIZ e o Ministério do Meio Ambiente, visa capacitar gestores públicos e técnicos de municípios brasileiros para a criação de estratégias locais de adaptação às mudanças climáticas. Disponível gratuitamente na Escola Virtual de Governo, ele é composto por cinco módulos autoinstrucionais, totalizando 51 horas de carga horária.
Os conteúdos abordam desde a formação da governança e análise de riscos até a implementação e monitoramento dos planos de adaptação. A formação é aberta a qualquer interessado, sendo especialmente focada no estado de São Paulo. A conclusão do curso oferece certificação individual para cada módulo e um certificado completo para quem concluir a trilha inteira.
Além de oferecer ferramentas para criar planos eficazes de adaptação, a capacitação também concede pontuação extra no Programa Município Verde Azul (PMVA) para os municípios de São Paulo a partir de 2025, incentivando a implementação de planos de adaptação e mapeamentos de risco. Essa formação é parte da iniciativa nacional AdaptaCidades, e está alinhada com a Lei nº 14.904/2024 e os planos estaduais e nacionais de adaptação climática.
O projeto foi tema da entrevista concedida nesta quarta-feira (8) pelo diretor do IPA, Marco Aurélio Nalon, ao programa BC TV, do site BRASIL CONFIDENCIAL, apresentado por Camila Srougi e Germano Oliveira.
Planejamento e prevenção
Segundo Nalon, o objetivo do curso é oferecer aos gestores públicos uma ferramenta prática de planejamento para lidar com os impactos cada vez mais frequentes das mudanças climáticas.
“Historicamente, sempre procuramos reagir, porque esses fenômenos extremos ocorriam com menos frequência. Agora, com as mudanças climáticas, sabemos que eles acontecerão com maior intensidade. A melhor ferramenta é o planejamento e a preparação antecipada. E é justamente para isso que criamos esse curso, para dar aos gestores municipais uma ferramenta de planejamento, uma preparação para o que está por vir.”, explicou.
A iniciativa nasceu dentro da Secretaria de Meio Ambiente e contou com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), que financiou o desenvolvimento dos guias, mapas e instrumentos técnicos que compõem o curso.
Proteção das populações vulneráveis
Um dos pilares do programa é o conceito de justiça climática, que reconhece que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual a população.
“Existia já um movimento global voltado para a preparação das cidades e da população em geral para lidar com essas questões. Mas, um fator importante que chama atenção é a justiça climática. As ondas de calor, ressacas e movimentos de massa afetam toda a sociedade, mas as populações mais vulneráveis, como as mais pobres, são as mais atingidas. Essas comunidades têm menos recursos para lidar com essas mudanças. Por isso, criamos esse instrumento, que ajuda a identificar essas populações e a desenvolver planos para melhorar a adaptação de áreas de risco, como aquelas sujeitas a inundações.
A oportunidade surgiu com o apoio do governo alemão, através da GIZ (Agência de Cooperação Alemã), que comprou a nossa ideia e investiu no desenvolvimento do curso, incluindo guias, mapas e instrumentos de planejamento.”, destacou o diretor.
Expansão nacional
“O curso é a distância para atingir o maior número possível de prefeitos e gestores. Antes de lançar o curso em larga escala, fizemos uma fase piloto para identificar 10 municípios, com destaque para a Baixada Santista, no estado de São Paulo, para testar o modelo. Inicialmente, o curso era oferecido por meio de aulas online, com acompanhamento para que os gestores pudessem desenvolver planos. Em 2024, conseguimos finalizar planos para esses 10 municípios paulistas e realizar adaptações nos guias para expandir o alcance.
E, de forma interessante, o Ministério do Meio Ambiente iniciou uma iniciativa semelhante, em nível nacional, também com o apoio da GIZ. Houve uma integração entre as equipes técnicas do IPA, MMA, INPE e outras entidades para criar um curso que atendesse a todos os 645 municípios de São Paulo e, agora, todos os municípios brasileiros.”
Público-alvo
Os principais temas do curso incluem prevenção de enchentes, deslizamentos de terra, estiagens e incêndios florestais, fenômenos que vêm se intensificando nos últimos anos. Embora tenha sido desenhado especialmente para técnicos e gestores municipais, Nalon destacou que o curso é aberto a toda a população.
“Qualquer cidadão pode se cadastrar e participar. ONGs, associações de bairro e outras organizações da sociedade civil também podem usar o material para propor planos locais. Isso democratiza o acesso à informação e estimula o engajamento social”, afirmou.
📺 A entrevista completa está disponível no canal BC TV:
