O governo federal publicou nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa voltada à distribuição gratuita de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A medida substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e tem como objetivo ampliar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado em botijões de 13 quilos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o novo programa prevê a entrega direta de botijões às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O benefício poderá ser acumulado com outros programas sociais, como o Bolsa Família.
A expectativa do governo é triplicar o número de beneficiários em relação ao programa anterior.
O programa Gás do Povo vai beneficiar cerca de 50 milhões de brasileiros, distribuídos em 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único e com renda per capita de até meio salário mínimo.
Esse número representa três vezes mais do que o antigo Auxílio Gás, que atendia aproximadamente 5,1 milhões de famílias.
A nova política pública busca garantir acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha (GLP), promovendo segurança alimentar, saúde e dignidade às populações mais vulneráveis.
A distribuição será feita por revendedoras credenciadas, que deverão seguir critérios técnicos e logísticos definidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O modelo de repasse será gratuito, sem necessidade de pagamento ou reembolso por parte dos beneficiários.
O programa será implementado em duas modalidades: monetária e gratuita. A modalidade gratuita, agora regulamentada, permitirá que famílias recebam diretamente o botijão de gás, sem intermediação financeira. A transição entre os modelos será feita de forma gradual, conforme disponibilidade de infraestrutura nos municípios.
De acordo com o governo, o Gás do Povo busca garantir dignidade e segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade. “O acesso ao gás de cozinha é uma questão de saúde pública e justiça social”, afirmou o ministro Wellington Dias, em nota divulgada pelo Planalto.
A operacionalização do programa será feita em parceria com estados, municípios e empresas do setor de distribuição de GLP. As revendedoras interessadas deverão se credenciar junto ao governo federal e atender aos requisitos técnicos estabelecidos no decreto.