A Polícia Federal (PF) revelou um esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo associações que descontavam mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização. O prejuízo estimado é de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O inquérito aponta indícios de corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e violação de sigilo funcional, com participação direta do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido após a operação.
Como funcionava o esquema
As associações fraudulentas utilizavam assinaturas falsificadas para autorizar os descontos, que eram debitados diretamente dos contracheques dos beneficiários, muitas vezes sem o conhecimento deles. Em alguns casos, aposentados foram cadastrados em várias entidades no mesmo dia, com erros idênticos nas fichas, indicando fraudes sistemáticas. Além disso, movimentações inconsistentes foram identificadas desde 2018, e no primeiro semestre de 2024, foram registradas 742 mil reclamações sobre descontos indevidos.
Envolvimento de servidores e propinas
Servidores do INSS facilitaram o esquema ao permitir a inclusão dos descontos em troca de benefícios como dinheiro e bens de luxo. Documentos da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões em transferências de intermediários das associações. A operação “Sem Desconto”, conduzida pela PF, abrangeu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.
Impacto regional e medidas tomadas
A CGU identificou que municípios do Nordeste, como Altamira do Maranhão (MA) e Ribeiro Gonçalves (PI), concentraram os maiores percentuais de aposentados com descontos indevidos, chegando a 65% dos beneficiários em algumas localidades. Após a operação, o governo suspendeu os descontos de aposentados do INSS por tempo indeterminado e anunciou um plano para ressarcir os valores descontados ilegalmente. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos no futuro.
Consequências e próximos passos
Além da demissão de Alessandro Stefanutto, seis suspeitos foram presos, e servidores envolvidos foram afastados. O governo ainda não divulgou os critérios para devolução dos valores, o número de pessoas afetadas ou a origem dos recursos para o ressarcimento. A PF e a CGU continuam investigando para rastrear os valores desviados e responsabilizar os envolvidos.
INSS: Governo suspende acordos com entidades
O governo federal anunciou a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, em resposta a um escândalo envolvendo fraudes bilionárias. A decisão, publicada oficialmente, busca interromper um esquema que desviava recursos de aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em seus benefícios.
A medida foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano, e permanecerá em vigor até que os acordos sejam reavaliados quanto à sua legalidade e conformidade com as normas vigentes. Além disso, uma auditoria completa será conduzida para identificar irregularidades e propor medidas corretivas ou, se necessário, a rescisão definitiva desses convênios.
O escândalo veio à tona após a operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram que entidades utilizavam assinaturas falsificadas para realizar descontos associativos, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários. Estima-se que o esquema tenha desviado até R$ 6,3 bilhões, com algumas entidades sequer oferecendo os serviços que alegavam prestar.
A repercussão levou ao afastamento e posterior exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros envolvidos. O governo também enfrenta pressão política, com pedidos de impeachment contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, por suposta omissão diante das irregularidades.
