O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), principal articulador da proposta da Lei da Dosimetria, afirmou que espera colocar o texto em votação já nesta quarta-feira (8).
O projeto busca reformular os critérios de cálculo de penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e incitação contra instituições democráticas.
“Há um convencimento claro entre os colegas de que o modelo atual é desproporcional”, disse Paulinho após reunião com Hugo Motta (Republicanos-PB), figura influente no Centrão e presidente da Comissão Mista de Orçamento.
A proposta tem gerado divisões entre os partidos. Enquanto o Centrão demonstra apoio crescente, lideranças do PL e do PT ainda resistem. Críticos alegam que o projeto pode ser interpretado como uma tentativa de aliviar punições para aliados políticos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Já defensores argumentam que se trata de uma correção necessária frente a penas excessivas.
Paulinho tem intensificado reuniões com lideranças partidárias para ajustar o texto e garantir apoio. “Não estamos falando de anistia”, reforçou. “Estamos falando de proporcionalidade.”
O avanço do projeto ocorre em meio a um debate mais amplo sobre o sistema penal brasileiro, que tem sido alvo de críticas por supostos excessos judiciais e politização. Se aprovado, o PL da Dosimetria pode representar uma mudança significativa na forma como o país trata crimes políticos — e testar os limites do consenso legislativo em um Congresso fragmentado.