A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por importunação sexual. O relatório final do inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre a possibilidade de apresentar denúncia formal.
O inquérito corre sob sigilo e foi aberto após denúncias feitas por mulheres que atuaram com Almeida durante sua gestão no governo Lula. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações vieram a público em setembro de 2024, por meio de reportagens que revelaram relatos enviados à ONG Me Too Brasil, especializada em acolhimento de vítimas de violência sexual.
Segundo apuração, os depoimentos apontam episódios de importunação ocorridos em ambientes institucionais, como reuniões e eventos oficiais. A PF concluiu que há indícios suficientes para o indiciamento com base no artigo 215-A do Código Penal, que trata de atos libidinosos sem consentimento.
Almeida foi exonerado do cargo em outubro de 2024, após pressão interna no governo e repercussão pública das denúncias. À época, o Palácio do Planalto afirmou que a saída se deu por “motivos pessoais”, sem mencionar o inquérito.
Em nota divulgada por sua assessoria, o ex-ministro negou as acusações. “Reitero minha inocência e confio na Justiça para esclarecer os fatos. Nunca pratiquei qualquer ato que desrespeitasse a dignidade de colegas ou subordinadas”, afirmou.
A ONG Me Too Brasil, que recebeu os relatos, declarou que “as vítimas foram ouvidas com respeito e segurança, e os documentos foram encaminhados às autoridades competentes”.
O STF não tem prazo para decidir sobre o recebimento da denúncia. Caso seja aceita, Almeida se tornará réu e poderá responder judicialmente pelas acusações.