O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (12) que sua atuação no caso da tentativa de golpe de Estado não teve viés partidário e foi respaldada pela Justiça.
A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo por mais dois anos.
“Não há criminalização da política em si. A tinta que imprime as peças da PGR não tem as cores das bandeiras partidárias”, disse Gonet, ao rebater críticas de senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificam o julgamento como perseguição política.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, entre outros crimes. O Supremo Tribunal Federal já condenou 715 envolvidos. Outros 568 firmaram acordos de não persecução penal, e 12 foram absolvidos — a maioria a pedido do Ministério Público Federal. Segundo Gonet, 606 processos ainda estão em andamento.
“O que se vê é que a atuação do procurador-geral foi confirmada pela instância julgadora na vasta maioria dos casos encerrados”, afirmou.
O procurador também destacou que evitou declarações públicas e respeitou o sigilo dos autos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, disse.
Durante a sabatina, Gonet citou ainda sua atuação em outros casos de repercussão, como o escândalo de fraudes no INSS, o acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), e o combate ao crime organizado.
Críticas de aliados de Bolsonaro
Senadores bolsonaristas criticaram a atuação da PGR no julgamento da trama golpista. A Corte entendeu que os acusados tentaram convencer comandantes militares a aderirem a um plano para anular as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou Gonet de “esculhambar” o Ministério Público e de agir sob ordens do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Ele também defendeu o irmão, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de obstrução de Justiça por promover campanha nos EUA contra ministros da Corte.
“Ele foi denunciar abusos e Vossa Excelência abre inquérito para persegui-lo, em vez de investigar as denúncias. O senhor não tem vergonha?”, questionou o senador.
Gonet respondeu que sua atuação não é movida por interesses políticos. “As manifestações da PGR são fruto de avaliação detida, ampla e respeitosa com todos os envolvidos”, afirmou.
O procurador mencionou ainda o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à sua recondução. Flávio Bolsonaro criticou a entidade: “Parece que não há vergonha na classe em ter o atual procurador-geral à frente da carreira”.