O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que impede o presidente de usar as Forças Armadas em ações contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso.
O texto determina que o presidente só poderá recorrer a operações militares caso haja declaração formal de guerra ou autorização específica para uso da força.
A proposta foi apresentada pelo senador democrata Tim Kaine e recebeu 52 votos favoráveis e 47 contrários. Cinco republicanos apoiaram a medida. Um senador do partido não participou da votação.
Próximos passos
A resolução ainda precisa passar por nova votação no Senado e ser analisada pela Câmara dos Representantes, onde os republicanos têm maioria. Para entrar em vigor, o texto teria de superar um provável veto do presidente Donald Trump.
Argumentos
Kaine disse apoiar a captura de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, mas defendeu que novas ações militares só ocorram com aval legislativo.
“As declarações do presidente de que os EUA governarão a Venezuela por anos deixam claro: seus planos vão muito além de Maduro. Isso significa que o Congresso precisa se manifestar”, afirmou.
A oposição argumenta que a invasão da Venezuela foi ilegal, já que a Constituição dos EUA exige aprovação do Parlamento para declarações de guerra.
A senadora republicana Susan Collins declarou que, embora apoie a prisão de Maduro, considera essencial reforçar o poder do Congresso de autorizar ou limitar futuras operações militares.
“Não apoio o envio de mais forças americanas ou qualquer envolvimento militar de longo prazo na Venezuela ou na Groenlândia sem autorização específica do Congresso”, disse em comunicado.
Contexto
Após a invasão, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que a ação não configurava guerra, mas apenas a prisão de duas pessoas. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por militares dos EUA.
Reação de Trump
Em rede social, Trump criticou os republicanos que votaram com os democratas. Disse que eles “jamais deveriam ser eleitos novamente” e acusou a resolução de enfraquecer a segurança nacional.
“Essa votação prejudica gravemente a autodefesa e a segurança nacional americanas, impedindo a autoridade do presidente como comandante-em-chefe”, escreveu.
Trump também afirmou que a Lei dos Poderes de Guerra é inconstitucional e viola o Artigo II da Constituição.
