A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, para que remova, em até 48 horas, grupos e perfis que comercializam insumos utilizados na produção clandestina de bebidas alcoólicas. A medida ocorre em meio ao aumento de casos de intoxicação por metanol no país, com 195 notificações registradas até o momento, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com a AGU, os conteúdos identificados nas redes sociais promovem a venda de rótulos, garrafas, lacres e tampas falsificados, configurando infrações às normas sanitárias, penais e de defesa do consumidor. “A comercialização desses insumos pode configurar crime contra a saúde pública, além de colocar em risco a vida e a integridade física dos consumidores”, afirmou o órgão em nota.
A Meta terá prazo de dois dias para informar as providências adotadas, além de preservar provas das publicações e dos responsáveis pelos perfis. A AGU também solicitou que a empresa detalhe os mecanismos de moderação e fiscalização utilizados para impedir a disseminação desse tipo de conteúdo.
A ação integra uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que busca responsabilizar os envolvidos na cadeia de falsificação de bebidas. O objetivo é coibir práticas que facilitam a adulteração de produtos alcoólicos e garantir a segurança dos consumidores.
Segundo a AGU, a presença desses grupos nas plataformas digitais contribui para a proliferação de bebidas ilegais, muitas vezes produzidas com substâncias tóxicas como o metanol, cuja ingestão pode causar cegueira, falência renal e morte. “A atuação preventiva das plataformas é essencial para evitar que conteúdos ilícitos se espalhem e coloquem em risco a saúde da população”, diz o comunicado.
A Meta não se manifestou até a publicação deste texto.