O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PL-SP) destinou R$ 480 mil em emendas parlamentares para financiar a estrutura de três manifestações bolsonaristas realizadas na Avenida Paulista entre 2023 e 2024, informa o portal UOL. Os recursos públicos foram repassados à Secretaria Municipal de Turismo e utilizados para custear palco, sistema de som, telões, segurança privada e outros serviços logísticos.
As manifestações, que ocorreram em datas estratégicas do calendário político, foram registradas oficialmente como “ações culturais” e tiveram como contratada uma empresa especializada em eventos políticos. A mesma empresa já havia prestado serviços em atos pró-Bolsonaro, inclusive durante a campanha presidencial de 2022.
A liberação das verbas ocorreu dias antes dos eventos, por meio de convênios firmados entre a secretaria e a organização responsável.
Documentos públicos mostram que os repasses foram autorizados sem exigência de contrapartida cultural clara, o que levantou suspeitas sobre o desvio de finalidade das emendas.
Especialistas em direito público e orçamento afirmam que o uso de recursos públicos para financiar atos com conteúdo político-partidário pode configurar irregularidade administrativa. “A emenda parlamentar deve atender ao interesse coletivo, e não servir como instrumento de promoção política”, afirma o professor de administração pública da USP, Carlos Eduardo Lima.
Em nota, o gabinete do vereador afirmou que os eventos tinham caráter cultural e que a contratação seguiu os trâmites legais previstos na legislação municipal. A Prefeitura de São Paulo declarou que os convênios foram aprovados conforme as regras do orçamento impositivo e que cabe aos parlamentares indicar os projetos a serem beneficiados.
O caso ocorre em meio ao debate sobre o controle das chamadas “emendas de comissão”, que somam R$ 4,8 bilhões e são geridas por parlamentares aliados ao PL no Congresso Nacional. A falta de transparência na destinação desses recursos tem sido alvo de críticas de entidades da sociedade civil e de parlamentares da oposição.
Além das manifestações na Paulista, Gilberto Nascimento Jr. também destinou emendas para eventos em outras regiões da cidade, alguns dos quais contaram com a presença de figuras públicas ligadas ao bolsonarismo. A Controladoria-Geral do Município avalia abrir procedimento para apurar o uso das verbas.
A prática de financiar atos políticos com recursos públicos não é inédita, mas tem ganhado atenção diante da polarização política e do uso crescente das emendas como ferramenta de influência. Juristas defendem maior fiscalização e critérios mais rígidos para a liberação de verbas vinculadas a eventos públicos.
