A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a próxima a votar no julgamento que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. O voto de Cármen Lúcia poderá ser decisivo para definir o placar em relação aos demais acusados.
A sessão está prevista para começar nesta quinta-feira (11), às 14h.
Até o momento, a maioria já se formou para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, as penas ainda não foram definidas.
Placar atual e divergências
Dois ministros já votaram pela condenação de todos os réus: o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes sugeriu que as punições fossem somadas, enquanto Dino defendeu penas diferentes, levando em conta o grau de envolvimento de cada réu.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, votando pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros cinco réus, por entender que não há provas suficientes para a condenação. Fux defendeu a condenação de Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto.
Ordem dos votos
A ordem dos votos no julgamento é a seguinte:
- Alexandre de Moraes (relator) – Já votou.
- Flávio Dino – Já votou.
- Luiz Fux – Já votou.
- Cármen Lúcia – Vota nesta quinta-feira (11).
- Cristiano Zanin
Onde e como acompanhar o julgamento
O julgamento está programado para ocorrer ao longo de seis dias. Esta semana, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, foram acrescentados mais quatro dias de sessões.
Você pode acompanhar a transmissão ao vivo do julgamento através dos canais de comunicação do STF. A sessão desta quinta (11) está prevista para começar às 14h.
Possíveis desdobramentos
Ao final do julgamento, os ministros podem absolver ou condenar um ou mais réus. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Já se houver condenação, o STF também irá decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu, levando em conta o nível de participação de cada um nos atos ilícitos.
Independentemente do resultado, a defesa pode entrar com recursos dentro do próprio STF para tentar mudar o entendimento dos ministros ou diminuir a pena em caso de condenação.
