O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (3) a 1ª Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência, em celebração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, instituído pela ONU em 1992. A iniciativa prevê debates, capacitações e encontros voltados ao avanço da acessibilidade no Poder Judiciário.
Durante a sessão plenária, o ministro Luiz Edson Fachin destacou que o compromisso da Corte vai além das atividades desta semana, com a implementação de um Plano de Ação em Acessibilidade e o lançamento de programas de inclusão inéditos.
Programação
3 de dezembro: Debate sobre a Política de Acessibilidade do Judiciário, capacitação sobre participação social e roda de conversa com artistas com deficiência.
5 de dezembro: Ações de sensibilização e treinamento sobre a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
9 de dezembro: Encontro da Rede de Acessibilidade, reunindo órgãos públicos para discutir diversidade e inclusão.
Estrutura inclusiva
O STF anunciou melhorias físicas e tecnológicas em suas instalações:
Criação da Sala Acolher, voltada à regulação sensorial de pessoas neurodivergentes.
Primeiro banheiro acessível para pessoas ostomizadas.
Instalação de rampas, corrimãos, pisos táteis e sinalização em Braille.
Capacitações internas em LIBRAS e audiodescrição para reduzir barreiras sensoriais.
Novas iniciativas
Fachin anunciou duas medidas de impacto imediato:
Programa de Ação Afirmativa para Estágio de Pessoas com Deficiência, com 24 vagas exclusivas para estudantes universitários. O projeto prevê acompanhamento e integração dos jovens à rotina da Corte.
Contratação de 18 colaboradores com deficiência, com exigência de metas de diversidade para empresas prestadoras de serviços ao STF.
Compromisso institucional
Segundo Fachin, as ações reforçam o papel do Supremo como instituição que deve liderar pelo exemplo. “Cabe-nos transformar a acessibilidade em realidade, convertendo expectativas legítimas em resultados concretos”, afirmou.
O ministro ressaltou que a inclusão é parte da missão constitucional da Corte, que não apenas protege direitos fundamentais, mas também atua de forma concreta para promovê-los.
