“Eu não sei o que aconteceu”, afirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao comentar a aprovação do projeto de Lei da Dosimetria, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta quarta-feira (11).
Relator da proposta, o parlamentar disse ter sido surpreendido pela decisão de levar o texto à votação e relatou que só foi informado no próprio dia pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Paulinho, a condução da pauta ocorreu de forma inesperada. “Ele [Hugo Motta] chegou muito determinado para pôr em votação e foi isso que aconteceu”, declarou.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (10) o texto-base do projeto, que prevê a redução de penas aplicadas a condenados por participação nos atos golpistas. A votação foi marcada por articulação rápida e sem aviso prévio ao relator.
Paulinho disse ainda que mantém amizade com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não recebeu objeções formais à proposta. “Como eu não tive nenhuma sinalização ‘Olha, o pessoal do Supremo não está concordando com isso’, então eu achei que está pacificado. Basicamente pela percepção de que a gente trabalhou esse tempo todo e não teve nenhuma reação de lá [Supremo]”, afirmou.
Apesar disso, o deputado reconheceu que não houve qualquer “ok” explícito da Corte sobre a possibilidade de redução de pena. O projeto segue agora para análise no Senado.