O Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (16) um conjunto de salvaguardas agrícolas que abre caminho para a assinatura do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, negociado há mais de 25 anos. A medida, proposta originalmente pela França, estabelece mecanismos de proteção para agricultores europeus e é vista pelo governo brasileiro como um sinal positivo para a conclusão do tratado ainda nesta semana.
A expectativa é de que o acordo seja assinado no sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, sob a presidência temporária do Brasil. Antes disso, o texto final ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Europeu, em votação prevista para quinta-feira (18). Caso receba aval, a Comissão Europeia estará autorizada a formalizar a assinatura do acordo com os países do bloco sul-americano.
As salvaguardas aprovadas permitem que a UE suspenda temporariamente benefícios tarifários caso as importações de produtos agrícolas considerados sensíveis aumentem mais de 5% em relação à média dos três anos anteriores. O mecanismo é mais restritivo do que a versão inicial, que previa um limite de 10%, e reduz o prazo das investigações comerciais, o que gerou preocupação no agronegócio brasileiro quanto à limitação de ganhos futuros.
Apesar disso, o governo brasileiro optou por não confrontar as exigências europeias neste momento, priorizando a assinatura do acordo. Internamente, a avaliação é de que barrar o tratado agora poderia significar o fim definitivo das negociações. Fontes do governo indicam que um novo processo de negociação seria improvável e que o Brasil poderia redirecionar sua estratégia comercial para parceiros asiáticos, especialmente a China.
Na Europa, o acordo divide opiniões. Países como Alemanha, Espanha e Portugal defendem a conclusão do tratado, enquanto França e Polônia lideram a oposição, alegando riscos ao setor agrícola. A Itália surge como o principal fiel da balança, já que, se se juntar aos países contrários, poderá inviabilizar a maioria qualificada necessária para aprovação no Conselho Europeu.
Para o governo brasileiro, uma eventual rejeição europeia revelaria fragilidades políticas no bloco e um tratamento desigual nas relações comerciais internacionais. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que a UE estaria mais disposta a aceitar acordos considerados desfavoráveis com os Estados Unidos do que a firmar um tratado estratégico com o Mercosul, o que reforçaria a necessidade de diversificação das parcerias comerciais do Brasil.