O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, anunciaram nesta terça-feira (16) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar o processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo, medida que pode levar ao rompimento da concessão da distribuidora responsável por atender milhões de consumidores na região metropolitana.
“É um processo rigoroso, técnico e transparente, que vai avaliar se a empresa tem condições de continuar prestando o serviço”, declarou Silveira após a reunião no Palácio dos Bandeirantes, que durou mais de duas horas. O ministro destacou que a decisão foi tomada em conjunto com o governo estadual e a prefeitura, diante da insatisfação generalizada com os apagões recentes.
Tarcísio de Freitas afirmou que a situação chegou a um limite: “A população não pode ficar dias sem energia. A empresa falhou em dar respostas rápidas e em garantir a segurança do fornecimento”.
O governador lembrou que, em novembro, um vendaval deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz, e que a recomposição demorou vários dias.
Ricardo Nunes foi ainda mais direto: “A Enel não tem estrutura para enfrentar situações adversas. A cidade não pode ficar refém de uma concessionária que não cumpre seu papel”.
O processo de caducidade é considerado o primeiro passo formal para o rompimento do contrato. A Aneel deverá abrir uma investigação administrativa, analisar relatórios técnicos e ouvir a defesa da empresa. Caso se confirme a caducidade, a concessionária perderá o direito de operar e será necessário definir quem assumirá a distribuição de energia em São Paulo.
A Enel, por sua vez, afirma que tem feito investimentos recordes para modernizar a rede e que está comprometida em melhorar o atendimento. A empresa sustenta que os eventos climáticos extremos têm pressionado o sistema, mas garante que está ampliando equipes e recursos para responder às emergências.
A decisão desta terça-feira marca um raro alinhamento entre governo federal, estadual e municipal. Para Silveira, “o consumidor precisa de respeito e de energia confiável. É isso que estamos cobrando”.