O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento, afirmou ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, mas destacou as “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas na pasta.
Lewandowski disse que exigiu de si e de sua equipe “o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”.
O ministro alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para deixar o cargo. “Ressalto que tive o privilégio de continuar servindo ao país – depois de aposentar-me como ministro do Supremo Tribunal Federal – sob a inspiradora liderança de Vossa Excelência, sempre comprometida com o progresso e o bem-estar de todos os brasileiros”, escreveu.
A saída foi oficializada nesta quinta e será efetivada na sexta-feira (9). Ainda não há definição sobre quem assumirá o Ministério da Justiça. Também não está decidido se a pasta será dividida em duas. O secretário-executivo, Manoel Carlos, aliado de Lewandowski, pode deixar o cargo ou conduzir a transição.
Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, após se aposentar do STF em 2023. No governo, atuou como ponte com a Corte e liderou medidas contra o crime organizado e em reforço à segurança pública.
Entre as iniciativas, sua equipe elaborou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define atribuições do governo federal na área de segurança e o projeto de lei que endurece o combate às facções criminosas. O PL Antifacção já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas aguarda análise final dos deputados. A PEC ainda não avançou no Congresso.