O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) medida provisória que garante reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da educação básica. O valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026.
O aumento representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que fechou em 3,9%. Pela regra anterior, o reajuste seria de apenas R$ 18, o que reforça a mudança trazida pela nova fórmula.
A medida provisória estabelece que o piso será atualizado todos os anos e nunca poderá ficar abaixo da inflação do período. O cálculo considera o INPC do ano anterior e metade da média da variação da receita real do Fundeb nos últimos cinco anos. O Fundeb é o fundo que financia a educação básica e garante recursos para estados e municípios.
Segundo o Ministério da Educação, a medida adequa a Lei do Piso às mudanças do novo Fundeb e busca assegurar valorização dos profissionais do magistério. A meta é manter o poder de compra e garantir ganho real, em linha com a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê valorização dos professores da rede pública.
O reajuste terá impacto direto na remuneração de milhares de docentes em todo o país e reforça a política de valorização da categoria. A atualização do piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O governo destaca que mais da metade dos professores também terá isenção do Imposto de Renda, medida que complementa o esforço para melhorar as condições salariais da categoria.
Com a nova regra, o piso nacional passa a ter correção automática e vinculada a indicadores econômicos, o que garante previsibilidade e estabilidade para os profissionais da educação.