A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (28), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia” na região central de São Paulo. A ação teve como foco o combate à distribuição de calçados contrabandeados.
Segundo o órgão, as mercadorias apreendidas foram avaliadas em cerca de R$ 4 milhões em valor de mercado. A Receita Federal disse que o objetivo é frear a atuação do comércio ilegal, que prejudica comerciantes e produtores nacionais que atuam dentro da legalidade, recolhem tributos e investem em design e inovação.
Impacto econômico e social
De acordo com a Receita, o mercado clandestino subtrai empregos legítimos e compromete setores de alto valor agregado, ligados à propriedade intelectual. Além de afetar a reputação do Brasil, a prática desestimula investimentos de empreendedores que buscam atuar de forma regular.
Risco ao consumidor
No caso dos produtos contrafeitos, há violação de direitos autorais e de marcas, além de riscos diretos ao consumidor. Os calçados apreendidos não atendem aos requisitos básicos de segurança e qualidade, expondo compradores a prejuízos e possíveis acidentes.
Crime organizado na mira
Os responsáveis pela distribuição irregular serão representados pelos crimes de contrabando e descaminho, além de responderem por danos à propriedade intelectual. A Receita Federal afirma que o resultado da operação representa um prejuízo milionário para o crime organizado.
Fiscalização permanente
O órgão reforçou que permanece vigilante e investe em treinamento e ferramentas modernas para identificar ilícitos e atuar de forma precisa nos principais pontos de distribuição do mercado ilegal no país. “Mais do que tributos, a ação trata de trazer responsabilidade e equilíbrio ao mercado nacional”, destacou em nota.