O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos, filha de amigos que estavam hospedados em sua casa em Balneário Camboriú (SC). O caso, registrado em boletim de ocorrência em São Paulo, ganhou repercussão nacional nesta semana.
Segundo relato da vítima, o episódio ocorreu em 9 de janeiro, quando ela entrou no mar acompanhada do magistrado.
A jovem afirma que Buzzi tentou agarrá-la três vezes, estando “visivelmente excitado”. “Eu consegui me soltar e corri para a areia. Contei imediatamente aos meus pais”, disse a jovem no depoimento.
Os pais, que estavam hospedados na residência do ministro, decidiram deixar o local após o ocorrido e registraram a denúncia na polícia em São Paulo.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o ministro Marco Buzzi não se manifestou oficialmente até a publicação desta matéria. A assessoria do STJ informou que “o tribunal não comenta casos de natureza pessoal envolvendo seus membros”.
Fontes próximas ao magistrado afirmam que ele considera a acusação “infundada” e que pretende apresentar sua versão às autoridades competentes.
Contexto
O caso chama atenção por envolver um integrante de uma das cortes mais importantes do país. O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal e seus ministros ocupam cargos vitalícios.
Especialistas em direito ressaltam que, em situações como esta, é fundamental garantir ampla investigação e assegurar tanto o direito da vítima de ser ouvida quanto o direito de defesa do acusado.
STJ deve avaliar afastamento de Buzzi sobre caso de assédio
Denúncia foi feita pela família de uma jovem de 18 anos que teria sido alvo do ministro do STJ durante banho de mar em uma praia de Santa Catarina
A acusação de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou forte repercussão dentro da Corte. Fontes confirmam que já se discute o afastamento temporário do magistrado durante a apuração do caso.
O episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, durante férias em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
A vítima, uma jovem de 18 anos, filha de amigos de Buzzi, relatou que o ministro tentou agarrá-la repetidas vezes durante um banho de mar.
Após se desvencilhar, contou o caso aos pais, que registraram boletim de ocorrência em São Paulo.
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que ministros do STJ possuem foro privilegiado.
Em nota, Buzzi negou as acusações. Disse ter sido “surpreendido com o teor das insinuações”. Repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o inquérito corre em sigilo na Corregedoria Nacional.
Segundo o órgão, a medida busca preservar a intimidade da vítima. Depoimentos já foram colhidos.
Entre colegas do STJ, cresce a pressão para que o ministro se licencie voluntariamente até a conclusão das investigações. Segundo um magistrado, não parece razoável que a advogada e a filha dela tenham colocado a vida e a carreira em jogo se a denúncia não fosse séria. Ninguém fala em on sobre este caso.
Indicado ao STJ em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, Marco Buzzi completa 68 anos nesta quarta-feira. Sua vaga na Corte veio da cota destinada a desembargadores estaduais.
