O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4) o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, e a ex-mulher dele, Flávia Graciosa, por lavagem de dinheiro.
José recebeu pena de 13 anos de prisão em regime fechado e perdeu o cargo no TCE. Flávia foi condenada a 3 anos e 8 meses de reclusão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os dois participaram de um esquema de cobrança de propinas no governo do Rio entre 1999 e 2016. Parte dos valores teria sido enviada para contas na Suíça. O casal, de acordo com a acusação, mantinha contato frequente com a instituição financeira estrangeira e atuava diretamente na movimentação dos recursos.
Graciosa e a ex-esposa foram denunciados em 2019 e se tornaram réus nas operações Quinto do Ouro e Descontrole, que investigaram um esquema criminoso instalado no TCE-RJ por quase duas décadas.
As investigações apontaram que conselheiros da Corte de Contas recebiam vantagens indevidas em troca de votos favoráveis em contratos e auditorias. Entre os casos citados estão:
- fornecimento de alimentação no sistema penitenciário (2016);
- pagamentos da Fetranspor para barrar auditorias sobre fraudes no bilhete eletrônico (2015-2016);
- comissões de empreiteiras em obras