O governo Lula aposta em reformas estruturais e investimentos para conter a alta da conta de luz e reduzir encargos tarifários, em um cenário que também é favorecido pela melhora das condições hidrológicas.
Medidas legais e operacionais conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) já atuam diretamente sobre os custos do sistema, diminuindo a pressão sobre os consumidores.
Entre as principais ações está a quitação de empréstimos contraídos na gestão Bolsonaro durante a pandemia da Covid e a crise hídrica, além da definição de um teto de R$ 49,2 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a partir de 2027, tomando como referência o orçamento de 2025.
Outro ponto central é a contratação de quase R$ 70 bilhões em linhas de transmissão para levar ao centro de carga a energia eólica e solar do Nordeste, geralmente mais barata.
A inauguração do linhão Manaus–Boa Vista e os leilões de sistemas isolados da Amazônia também contribuem para reduzir a dependência da geração a diesel, o que deve aliviar a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para cerca de 500 mil consumidores, com economia estimada em quase R$ 11,5 bilhões.
No curto prazo, o cenário hídrico mudou desde a segunda quinzena de janeiro, quando os reservatórios que abastecem o Sistema Interligado Nacional superaram 57%.
No Sudeste/Centro-Oeste, principal subsistema, a média chegou a quase 84% em fevereiro. Esse aumento reduz a necessidade de despacho térmico fora da ordem de mérito, principal causa de elevação nos custos da energia e do acionamento das bandeiras tarifárias amarela e vermelha.
Paralelamente, o MME defende a revisão do cálculo das bandeiras feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para evitar acionamentos em períodos de recuperação hidrológica.
A articulação do ministério durante a reforma do setor elétrico também garantiu a liberação de R$ 7,8 bilhões para abater a CDE, valores provenientes de uma repactuação com usinas hidrelétricas de obrigações devidas à União pelo uso de recursos hídricos.
Esse aporte reduz a necessidade de arrecadação adicional via encargos e contribui para aliviar a tarifa.
Previsto para o próximo mês, o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) deve se somar às medidas já adotadas, evitando o acionamento das chamadas usinas “merchant”, que costumam ter custo maior do que as contratadas por meio da disputa acirrada esperada na Bolsa de Valores. Combinadas, as ações estruturantes, a melhora hidrológica e os aportes financeiros criam um ambiente de alívio tarifário para os consumidores, consolidando a estratégia do governo Lula de frear a alta da conta de luz.