O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que o Estado deve apoiar a nova proposta do governo federal para reduzir o custo do diesel importado. A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (24), após a rejeição dos governadores à ideia de zerar o ICMS sobre o combustível.
“Com relação à medida proposta pelo governo federal, a gente está em discussão. Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente inviável. A nova ideia nos parece razoável e, em princípio, o Estado de São Paulo deve fazer adesão”, afirmou Tarcísio, durante entrega de apartamentos no Capão Redondo, zona sul da capital.
A proposta prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo total estimado em R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre União e Estados. O benefício terá vigência até 31 de maio e foi justificado pelo governo como necessário diante de riscos de desabastecimento, em meio à volatilidade internacional causada pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo o desenho da medida, o governo federal arcaria inicialmente com todo o custo e repassaria a subvenção ao importador, permitindo que o desconto fosse incorporado ao preço final do diesel. Posteriormente, a União recuperaria metade do valor por meio de abatimentos nas transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é alimentado pela arrecadação do Imposto de Renda.
“Uma coisa interessante, que dá lastro a essa medida, é que os valores de Imposto de Renda estão bastante majorados. Estão arrecadando mais do que imaginavam na previsão orçamentária. Isso significa que os Estados também recebem um pouco mais de FPE. E aí, eles bolaram uma outra forma de fazer a compensação, que é um abatimento nessa parcela do FPE, em que o Estado entraria com metade do custo”, explicou o governador.
O tema tem impacto direto sobre o setor de transporte e logística, já que o diesel é o principal combustível utilizado em caminhões e ônibus. A alta do preço nos últimos meses preocupa empresários e consumidores, e a medida busca evitar repasses maiores à inflação.