Em julgamento virtual da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já foram registrados dois votos pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O relator, ministro André Mendonça, reafirmou a necessidade da medida cautelar, destacando “a gravidade dos fatos e o risco concreto à ordem pública”. O ministro Luiz Fux acompanhou o relator, afirmando que “há indícios robustos de corrupção sistêmica” e que a liberdade do investigado poderia comprometer as investigações.
O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de participar do julgamento, justificando que “não seria adequado participar deste julgamento” por vínculos anteriores com o caso. Restam ainda os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques, que não se manifestaram até o momento.
A análise ocorre no plenário virtual e deve ser concluída até sexta-feira, dia 24, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque. Caso haja empate em dois votos a dois, prevalecerá a decisão mais favorável ao acusado.
Costa foi preso em 16 de abril, no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Segundo a acusação, ele teria recebido seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões como propina do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Atualmente, encontra-se detido no Complexo da Papuda, em Brasília.