A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (22) reajustes tarifários para oito distribuidoras de energia. As mudanças atingem cerca de 46,7 milhões de consumidores e variam entre 5% e 15%, dependendo da área de concessão e da data de aplicação.
Apesar da sinalização do Ministério de Minas e Energia (MME) de buscar medidas para suavizar os impactos nas contas de luz em 2024, os processos foram aprovados sem que o Executivo apresentasse alternativas. Uma medida provisória chegou a ser cogitada para viabilizar empréstimos às empresas do setor, mas perdeu força após resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de técnicos da própria agência.
Sem apoio do governo, algumas distribuidoras solicitaram mecanismos de diferimento para postergar parte dos reajustes. Entre elas estão a Energisa Mato Grosso do Sul (12,11%), a CPFL Paulista (12,13%) e a CPFL Santa Cruz (15,12%).
Outras empresas pediram antecipação de recursos da repactuação do Uso do Bem Público (UBP), royalties pagos por hidrelétricas. A medida, aprovada no fim de 2023, pode liberar até R$ 7,8 bilhões para reduzir tarifas em áreas atendidas pela Sudam e Sudene.
Essa antecipação já foi aplicada nos reajustes da Coelba (5,85%), Energisa Sergipe (6,86%), Neoenergia Cosern (5,4%) e Energisa Mato Grosso (6,86%).
Durante a reunião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou que os reajustes decorrem de obrigações contratuais e refletem decisões de políticas públicas. Ele defendeu soluções estruturais para garantir tarifas mais previsíveis e estáveis.
