Executivo não planejava criar uma taxação sobre o petróleo, diz vice-líder do governo

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o Executivo não tinha planejamento de criar uma taxação sobre o petróleo e que a medida foi motivada por um cenário internacional. “O governo não tinha planejamento algum de criar taxação de petróleo, isso aconteceu por causa de uma guerra que os Estados Unidos começou. Temos que encarar a medida provisória na perspectiva de ser algo excepcional. o governo sempre está disposto a negociar”, disse, durante evento em Brasília.

Zarattini disse ainda que o governo está disposto a negociar e que, como em outras pautas, buscará construir um acordo no Congresso.

O parlamentar declarou que o objetivo é evitar aumento nos preços dos alimentos e que a discussão ocorrerá por meio de uma comissão especial. “O governo se esforça sempre em fazer uma negociação no Congresso Nacional e com essa medida não será diferente.”

A criação de uma taxação sobre exportações de petróleo por meio de medida provisória editada para conter os impactos do aumento do preço do petróleo gerou críticas de congressistas e agentes do setor, que argumentam que alterações tributárias dessa magnitude deveriam passar por ampla discussão no Congresso Nacional.

A Medida ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor de forma definitiva. Pela legislação, MPs passam a produzir efeitos imediatos após a publicação, mas dependem de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado dentro do prazo legal para não perderem a validade.