O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, usou a sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, para atacar o presidente e defender os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sua intervenção na Comissão de Constituição e Justiça, Flávio afirmou que “os maiores escândalos de corrupção do país ocorreram nas gestões de Lula”, citando casos como o Mensalão, o Petrolão e fraudes no INSS. “Coincidência, sempre ele [Lula], o presidente da República, nos maiores escândalos de corrupção desse país”, disse.
O senador, no entanto, deixou de mencionar que parte das irregularidades ligadas ao INSS teve origem em medidas aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro, incluindo a autorização para funcionamento do Banco Master em 2019. Flávio questionou Messias sobre sua atuação como advogado-geral da União, acusando-o de não incluir entidades ligadas ao irmão de Lula, Frei Chico, na lista de responsáveis por devolver recursos desviados. “Por que o senhor não quis bloquear as contas dessas entidades também?”, perguntou.
Ao tratar dos condenados pelo 8 de janeiro, Flávio classificou o julgamento do STF como “farsa” e disse que “inocentes” foram punidos. Questionou Messias: “O senhor acha que essas pessoas são, de fato, uma ameaça à democracia?”. O senador também acusou Alexandre de Moraes de interferir no debate sobre anistia no Congresso, afirmando, sem provas, que o ministro teria redigido o texto final do projeto para reduzir penas em vez de conceder perdão total. “Fica outra pergunta aqui, se o senhor concorda que o ministro do STF possa interferir assim em outro Poder”, disse.
Messias respondeu que processo penal não deve ser “ato de vingança, é de justiça”. Defendeu princípios como legalidade estrita, proporcionalidade e individualização da pena. Sobre a anistia, afirmou que a decisão cabe ao Legislativo: “A discussão acerca de anistia é própria do ambiente político institucional. A definição acerca deste tema compete a vossas excelências, e não a mim”. O indicado classificou o 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história recente” e disse que “fez muito mal ao país”, mas lembrou que eventuais excessos nas condenações podem ser revistos em fases posteriores do Judiciário.
Quanto às fraudes no INSS, Messias afirmou ter agido de forma “técnica e republicana” e destacou que a AGU foi a primeira instituição a atuar após a apuração da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. Sobre a menção ao irmão de Lula, respondeu: “Não olho processo por nome de capa. A minha vida inteira, como operador do direito, é fazer o que é certo, da forma certa, pela razão certa”.
