A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. O nome segue agora para apreciação do plenário da Casa.
A sabatina durou cerca de oito horas e foi marcada por questionamentos sobre as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, além de críticas da oposição ao STF. A atuação de Messias na Advocacia-Geral da União também esteve no centro das discussões. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já esperava o placar favorável.
Nos bastidores, governistas calculam cerca de 45 votos em plenário, enquanto a oposição tenta consolidar resistência. Durante a sabatina, Messias defendeu maior transparência e prestação de contas no Judiciário. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções”, afirmou.
Evangélico, o indicado emocionou-se ao citar sua fé, mas ressaltou o caráter laico do Estado. Declarou-se contrário ao aborto, salvo nas hipóteses previstas em lei, e criticou a duração do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes desde 2019. Também destacou que qualquer cidadão deve ter o direito de pedir o impeachment de ministros do Supremo, conforme previsto na Constituição.