A Justiça Federal confirmou, em sentença, a suspensão da veiculação de qualquer produto audiovisual que contenha imagens do grupo indígena liderado pelo cacique Makwëx, do povo Korubo. A comunidade, recentemente contatada por membros da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), habita as margens do rio Coari, no Amazonas.
A decisão atende a manifestações favoráveis do Ministério Público Federal (MPF) aos pedidos formulados pela Funai em ação judicial. A ordem, da qual ainda cabe recurso, visa interromper a circulação de produções comerciais com registros em vídeo do grupo.
Alvo de disputa judicial
A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Taubaté (SP), reafirma uma liminar concedida em julho de 2024 que já suspendia a exibição e a comercialização dos vídeos. A determinação menciona especificamente o documentário “A invenção do Outro”, que retrata uma expedição da Funai realizada em 2019 na qual as imagens dos Korubo foram captadas. Segundo a Justiça, o uso dos registros na obra ocorreu sem autorização do órgão e sem o consentimento dos próprios indígenas.
A expedição de 2019 foi coordenada pelo indigenista Bruno Pereira, assassinado em junho de 2022 no Vale do Javari. Os vídeos em questão mostram as atividades da equipe durante a viagem que estabeleceu o primeiro contato com aquele grupo Korubo, até então considerado isolado.
O diretor de “A invenção do Outro” foi o responsável pela captação das imagens. Ele integrou a comitiva na condição de colaborador, com a função técnica de realizar o registro audiovisual para documentação histórica e salvaguarda dos procedimentos do órgão federal. A obra já foi exibida em festivais de cinema, e o autor pretendia lançá-la no circuito comercial.
