O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) um conjunto de medidas para reduzir o preço dos alimentos no Brasil, após um dia de intensas reuniões com empresários da área de alimentação.
Entre as ações, destaca-se a isenção total da tarifa de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. As novas tarifas, que antes variavam entre 7,2% e 32%, agora serão zeradas, com implementação prevista para os próximos dias.
O governo corre atrás do prejuízo, porque a escalada de preços fez desabar a popularidade do presidente Lula.
Alckmin enfatizou que o governo está abrindo mão de impostos para beneficiar os consumidores e aliviar o impacto da inflação alimentar, uma das principais preocupações da gestão Lula. Especialistas apontam que a alta nos preços dos alimentos tem contribuído para a crise de popularidade enfrentada pelo presidente.
Além da isenção tarifária, o governo anunciou outras iniciativas, como a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá maior circulação de produtos como leite, mel, ovos e carnes em todo o país. A meta é aumentar os registros no sistema de 1.550 para 3.000, promovendo competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Outra medida inclui o fortalecimento dos estoques reguladores da Conab, visando estabilizar os preços de alimentos básicos em momentos críticos. O Plano Safra também será ajustado para priorizar o financiamento de itens da cesta básica, incentivando a produção interna.
Questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, Alckmin afirmou que a redução de impostos não prejudicará os agricultores brasileiros, mas trará benefícios diretos aos consumidores. Ele destacou que o momento exige ações complementares para equilibrar o mercado.
As medidas foram definidas após um dia de reuniões no Palácio do Planalto, envolvendo o presidente Lula, ministros e empresários do setor alimentício. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia antecipado que o governo estava preparando ações para enfrentar a inflação, reforçando o compromisso com a estabilidade econômica e o bem-estar da população.
Saiba como ficam as tarifas de importação anunciadas por Alckmin:
Carne
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%
Café
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Açúcar
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%
Milho
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%
Azeite
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%
Óleo de girassol
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%
Sardinha
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%
Biscoitos
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%
Massas alimentícias (macarrão)
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%
Como ficam os produtores nacionais?
Na entrevista que deu no início da noite, em Brasília, Geraldo Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
“Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.
Além das medidas anunciadas, outra que foram definidas são:
Aceleração do SISBI-POA – um selo do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Ele permite que empresas comercializem seus produtos em todo o Brasil.
Com isso, o governo pretende autorizar que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.
A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab
O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.
Plano Safra com foco na cesta básica
Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.
