O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, destacou na manhã desta quarta (26), a gravidade dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Segundo Moraes, “salvo duas sustentações orais, todas as demais reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de Janeiro”.
Ele explicou o conceito de “viés de positividade” como uma autoproteção do cérebro que nos faz lembrar das coisas boas e esquecer as ruins, afirmando que “8 de Janeiro foi uma notícia péssima, para todos os brasileiros, para a democracia, mas esse viés de positividade faz com que não lembramos que não foi um passeio no parque”.
Moraes também rebateu argumentos das defesas sobre o chamado “decreto golpista”, que teria circulado entre autoridades do governo na época dos fatos. “É como se fosse algo normal todos darem ‘palpitinho’ na minuta de golpe”, disse o ministro, enfatizando que “não é normal que o presidente que acabou de perder uma eleição se reúna com comandantes militares para discutir o esboço de um decreto dessa natureza”.
Durante a leitura de mensagens interceptadas entre Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro, Moraes apontou “indícios fortes de autoria” de Ramagem na tentativa de golpe. Em uma das mensagens, Ramagem sugere estratégias para atacar a credibilidade das urnas eletrônicas, afirmando que “a exposição do advogado dos peritos e técnicos já espanca qualquer credibilidade da urna” e que essas questões deveriam ser “massificadas”.
O ministro também exibiu um documento criado por Ramagem chamado “Bom dia presidente”, que relatava a criação de um grupo técnico voltado para atacar as urnas eletrônicas. Moraes questionou: “Onde há a previsão legal para Abin estabelecer um grupo para atacar urnas eletrônicas?”, rebatendo a defesa de Ramagem que alegava ser essa uma atribuição da Abin.
Além disso, Moraes destacou a fala da ministra Cármen Lúcia sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elogiou o sistema de urnas eletrônicas brasileiras como modelo de sucesso. Moraes utilizou essa referência para contrapor argumentos bolsonaristas, embora tenha esclarecido que Trump se referia ao sistema de biometria, e não propriamente às urnas.
No julgamento, Moraes também exibiu um vídeo com imagens fortes dos ataques aos Três Poderes, mostrando o confronto com policiais dentro e fora dos prédios públicos. Ele refutou a defesa de que os condenados seriam “velhinhas com bíblia na mão”, destacando a gravidade dos atos.
Por fim, Moraes afirmou que “não há nenhuma inépcia da denúncia como alegado pelas defesas” e que há justa causa para abrir ação penal, com base em elementos sérios e idôneos apresentados pela Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou o julgamento no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro, pode se tornar réu por crime de golpe de Estado.
Moraes refutou a defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal (PL-RJ), que alegava que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) eram “singelos”. O ministro afirmou que “há, sim, indícios mínimos de autoria”, destacando que os arquivos de texto apresentados pela PGR são elementos relevantes para a denúncia.
Durante o julgamento, Moraes também exibiu um vídeo com imagens fortes dos ataques aos Três Poderes, reforçando a gravidade dos atos de vandalismo e confrontos com policiais. Ele criticou a narrativa de que os condenados seriam “velhinhas com bíblia na mão”, mostrando o impacto dos atos contra a democracia.
Por fim, Moraes afirmou que não há inépcia na denúncia apresentada pela PGR e que há justa causa para abrir ação penal. Ele destacou que o direito à ampla defesa foi assegurado e que os elementos apresentados são sérios e idôneos. Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou o julgamento no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro, no Senado, podendo se tornar réu por crime de golpe de Estado.
VIDEO: Durante a leitura da denúncia, Alexandre de Moraes ilustrou sua fala exibindo vídeos sobre o 8 de janeiro, quando o Brasil assistiu à depredação das sedes dos 3 Poderes. (Imagens STF)