O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve votar parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A sessão ocorre nesta quarta-feira, 9, depois de ser adiado por um pedido de vista. Na semana passada, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a punição de Braga.
O partido Novo acusou Glauber Braga de ter expulsado da Câmara, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril do ano passado. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão.
Glauber Braga afirma que agiu de tal forma em resposta às provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.
Como mostrou o Estadão, o relator que recomendou a punição de Braga, deputado Paulo Magalhães, já agrediu um jornalista, mas não foi punido. O caso ocorreu em 2001, quando o jornalista Maneca Muniz publicava um livro sobre Antônio Carlos Magalhães, tio de Paulo.
Como funciona o Conselho de Ética?
O Conselho de Ética julga e aplica penalidades aos deputados em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
O colegiado pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, e perda de mandato. As duas últimas penas precisam ser ratificadas pelo plenário.
