A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (23) uma operação para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. As autoridades identificaram que entidades envolvidas descontaram valores de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, totalizando R$ 6,3 bilhões, sem autorização dos beneficiários.
O esquema envolve descontos de mensalidades associativas aplicados diretamente sobre benefícios previdenciários. A operação inclui 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de seus cargos.
Os investigados podem ser responsabilizados por crimes como corrupção, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem no Distrito Federal e em treze estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará, Goiás, Amazonas, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As pessoas que identificarem cobranças não autorizadas em seus benefícios podem solicitar a exclusão do débito por meio dos canais oficiais de atendimento. O procedimento pode ser realizado de forma digital ou via contato telefônico, e também diretamente junto às entidades associativas.
As investigações continuam, com apoio de órgãos de fiscalização e controle.
Quem é Alessandro Stefanutto, afastado da presidência do INSS
Uma decisão judicial afastou do cargo nesta quarta-feira, 23, Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre no mesmo dia que foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema nacional responsável por fazer descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que chegaram a R$ 6,3 bilhões. Ainda não está claro se Stefanutto está ou não envolvido nem o motivo pelo qual ele foi afastado. Outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções. Até a conclusão deste texto, Stefanutto e o INSS ainda não haviam se manifestado sobre a investigação.
Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, disse Lupi à época da nomeação.
Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obetido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid (2013), onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Há 25 anos no INSS
Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal, exercendo atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do sistema Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.
Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.
Stefanutto também é autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”. A obra conta com o prefácio de Maria da Penha Fernandes, figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil.
PF apreendeu celular na casa de Stefanutto na residência dele
A Polícia Federal (PF) foi na manhã desta quarta-feira, 23, ao apartamento funcional do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e apreendeu seu celular. Ele foi afastado do cargo por decisão judicial no âmbito de uma operação que apura suposta fraude de R$ 6,3 bilhões no instituto por meio de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo pessoas próximas, Stefanutto colaborou com a busca e apreensão no apartamento funcional que ocupa em Brasília. Como não usa celular funcional, entregou aos policiais seu aparelho pessoal.
Servidor de carreira e ex-procurador-geral do INSS, Stefanutto afirmou a interlocutores estar surpreso com a operação, e ressaltou que ele mesmo determinou a investigação de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, ainda no ano passado.
Além da sede do INSS, na capital federal, os policiais também cumpriram mandado judicial na casa do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, em Curitiba.
