A Câmara dos Deputados está estudando avançar com uma proposta que limita o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e ainda precisa passar por uma comissão especial antes de ser votado em plenário.
O presidente da Câmara decidiu destravar a tramitação da proposta em meio a um embate com o Supremo sobre transparência na execução de emendas parlamentares.
A iniciativa busca restringir o poder dos magistrados de derrubar leis aprovadas pelo Congresso por meio de decisões individuais.
O movimento ocorre após uma decisão judicial suspender parte do processo contra um deputado envolvido em uma investigação sobre atos golpistas, o que gerou insatisfação entre parlamentares.
Além da proposta que limita decisões individuais, outra medida foi encaminhada permitindo ao Congresso sustar determinações judiciais pelo voto de dois terços da Câmara e do Senado.
O debate reflete um momento de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com parlamentares alegando que há interferência excessiva em questões do Congresso.
A Câmara está funcionando de forma reduzida nesta semana, sem votações em plenário, mas há expectativa de que o tema seja discutido com mais profundidade na próxima semana.
Parlamentares avaliam que é necessário dar uma resposta ao Supremo, e aliados do presidente da Câmara indicam que essa resposta pode vir de forma gradual, começando pela proposta que limita decisões individuais.
