O governo sinalizou que pode rever o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes dos maiores bancos privados do país, realizada nesta quarta-feira (28).
A medida, anunciada na semana passada, visa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões, mas tem gerado incertezas no mercado e críticas de parlamentares e agentes econômicos.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, admitiu que a equipe econômica vai analisar alternativas ao aumento do imposto. “Vamos nos debruçar sobre as alternativas que estão colocadas na mesa, tanto pela Febraban quanto pela minha própria equipe no ministério”, disse ele.
Impacto do aumento do IOF
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, destacou que o aumento do IOF terá um impacto severo no custo de crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas. “Em operações de curto prazo, o custo efetivo total pode subir de 14,5% para até 40% ao ano”, explicou.
Sidney também ressaltou que o setor bancário entende a necessidade de equilíbrio fiscal, mas discorda do caminho adotado pelo governo. “Acreditamos que esse equilíbrio não deve vir de aumento de impostos”, afirmou.
Reação do Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que vai levar para discussão o projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do decreto do governo Lula que aumenta o IOF. Mais de 20 projetos foram apresentados no Congresso para anular o aumento.
A Febraban apresentou ao Ministério da Fazenda possibilidades de fonte de receitas e de redução de despesas que serviriam como alternativa ao aumento do IOF. Os detalhes das propostas ainda não foram divulgados.
O governo anunciou um congelamento no Orçamento deste ano de R$ 31,3 bilhões, além do aumento do IOF. Sem o aumento do imposto, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior.
A reunião entre Haddad e os representantes dos bancos ocorreu após conversas prévias iniciadas na quinta-feira passada, quando a Fazenda publicou o decreto. Desde então, o mercado tem reagido negativamente, com o dólar subindo 1,26% e superando o patamar de R$ 5,70.
Agora, o governo analisa a possibilidade de ajustes sobre operações de crédito, mas sem comprometer a meta fiscal.