A briga foi motivada pelas escapadas de um cachorro da cantora Simone Mendes e trouxe à tona a destinação de mais de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB) para o recapeamento das ruas do condomínio onde ele e a artista residem.
A controvérsia acende um alerta sobre a aplicação de verbas públicas e a transparência no uso do dinheiro do contribuinte, especialmente em áreas de alto padrão. O caso de emendas está sendo objeto de ação no STF.
A faísca da discórdia: Jack, o Border Collie.
A história que deu início a essa revelação começou em setembro do ano passado, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, quando Jack, o Border Collie de Simone Mendes e Kaká Diniz, escapou pela terceira vez. Fábio Teruel, que é vizinho da cantora no condomínio conhecido como “Beverly Hills paulista”, publicou um vídeo em suas redes sociais repreendendo publicamente o casal pelas constantes fugas do animal.
No vídeo, Teruel relatou que sua esposa, a vereadora paulistana Ely Teruel (MDB), já havia encontrado Jack em outras ocasiões e, na última fuga, o cão foi achado “caído na piscina da casa [em obras] do lado de vocês, que parece que é da Simaria”. O deputado finalizou a gravação com um conselho sobre os cuidados com animais de estimação.
A resposta da família da cantora não demorou. Kaká Diniz ironizou a atitude do deputado, alertando sobre políticos que tentam “criar polêmica pra hippar em rede social, gerar mídia e tentar voto”. Simone Mendes também entrou na brincadeira, gravando um vídeo com Jack e pedindo ao cão para não “escapulir” e não prejudicar sua reputação. Após a troca de farpas, a relação entre os vizinhos azedou e eles não se falam mais.
Emendas parlamentares sob holofotes
O desentendimento público, no entanto, abriu a caixa de Pandora. A investigação do g1 revelou que parte dos R$ 11 milhões em emendas parlamentares que Teruel destinou para Barueri foi utilizada para o recapeamento das ruas do luxuoso Tamboré I. Documentos da Prefeitura de Barueri confirmam a utilização dos recursos para esse fim.
A prefeitura de Barueri, por meio de nota, confirmou o recapeamento com os recursos da emenda do deputado Fábio Teruel.
O que diz a lei e os envolvidos
A legislação brasileira é clara ao proibir que parlamentares destinem emendas para benefício próprio, o que pode configurar improbidade administrativa. A situação é ainda mais delicada pelo fato de a casa onde Fábio Teruel e sua esposa moram no Residencial Tamboré I não constar na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral por nenhum deles ao registrarem suas candidaturas. Teruel declarou patrimônio de R$ 12 milhões em 2022, mas sem incluir a propriedade em Barueri.
Em sua defesa, Fábio Teruel afirmou em nota que a emenda foi destinada à Prefeitura de Barueri para “melhoria da infraestrutura urbana” e que a decisão sobre onde aplicar os recursos compete “única e exclusivamente, às Prefeituras”, sem interferência ou conhecimento prévio dos parlamentares. Ele ressaltou que sua atuação se limita à viabilização e liberação dos recursos, cabendo à gestão municipal a prerrogativa e a responsabilidade técnica integral pela definição e execução das obras.
A Prefeitura de Barueri, por sua vez, defendeu a legalidade da ação, alegando que as vias internas do Tamboré I são públicas e, portanto, a manutenção é dever do Poder Público Municipal. A gestão municipal reforçou que os recursos das emendas federais chegam com “vinculação específica ao objeto” e que a seleção das áreas foi baseada em laudos de engenharia que demonstraram o alto grau de degradação do pavimento. Especialistas apontam que a Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB) de 2017 prevê responsabilidade compartilhada na manutenção de vias em áreas privadas, mas isso depende de norma específica.
Fábio Teruel, de 54 anos, é um pregador cristão com grande popularidade nas redes sociais, onde se autodenomina “criador digital”. Ele foi eleito pela primeira vez em 2022 como o 14º candidato mais votado para representar São Paulo na Câmara dos Deputados.
A história do cachorro Jack, ao que parece, ainda tem muitos capítulos a serem revelados sobre a aplicação das emendas parlamentares e a transparência na gestão pública.