O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, negando o pedido apresentado pela defesa. A decisão foi acompanhada de parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reforça o entendimento da Corte sobre a gravidade das acusações que envolvem o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro.
Braga Netto é apontado como integrante do núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Na decisão, Moraes afirmou que os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva permanecem válidos, mesmo após o encerramento da fase de instrução processual.
“Estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, escreveu o ministro. Ele destacou que a existência do crime e os indícios de autoria foram confirmados no julgamento unânime da Primeira Turma, que decidiu pelo recebimento da denúncia.
A defesa do general argumentou que, com o fim da produção de provas, a prisão deixaria de ser necessária. Moraes, no entanto, rejeitou esse entendimento e reiterou que as condições que justificam a medida cautelar continuam presentes, conforme previsto no Código de Processo Penal.
O ministro justificou a manutenção da prisão como forma de “assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados.”
A decisão mantém Braga Netto sob custódia enquanto o processo judicial segue em tramitação, em meio às investigações sobre os atos antidemocráticos que marcaram o início de 2023.