O presidente Lula, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto afirmou que se o episódio do ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 tivesse acontecido no Brasil, Donald Trump também seria julgado.
“Eu disse ao presidente Trump que se tivesse acontecido no Brasil o que aconteceu no Capitólio, ele seria julgado também”, disse Lula.
“Aqui, depois da Constituição de 1988, a gente pode encontrar algum defeito (na lei), mas na verdade é que a Justiça neste país tem de ser para todos, para brasileiros e estrangeiros residentes no brasil”, acrescentou o presidente.
O caso
No dia 6 de janeiro de 2021, enquanto o Congresso americano se reunia no Capitólio para certificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial, uma multidão de apoiadores do então presidente Donald Trump invadiu o prédio.
O ataque foi incitado por discursos de Trump, que repetidamente alegava, sem provas, que a eleição havia sido fraudada.
Os manifestantes, muitos armados e com símbolos de grupos de extrema-direita, entraram em confronto com a polícia, vandalizaram escritórios de parlamentares e ameaçaram membros do Congresso.
A sessão de certificação foi interrompida, e os parlamentares precisaram ser evacuados. A violência só terminou depois que as forças de segurança conseguiram retomar o controle do prédio.
Mortes e condenações
O ataque resultou em cinco mortes: uma manifestante foi baleada e morta pela polícia dentro do Capitólio, e outros três morreram de “emergências médicas”. Um policial que respondia à invasão morreu no dia seguinte, e vários outros policiais ficaram feridos.
Centenas de pessoas foram presas e acusadas de crimes que variam de invasão a conspiração sediciosa. Muitos foram condenados à prisão, e as investigações continuam.
Donald Trump foi formalmente acusado pelo seu papel na invasão. A Câmara dos Representantes aprovou um processo de impeachment contra ele, alegando que ele incitou a insurreição. Trump já havia deixado a presidência e se tornou o primeiro presidente na história dos EUA a ser alvo de um segundo processo de impeachment.
No entanto, ele foi absolvido pelo Senado, pois não houve votos suficientes para condená-lo. O relatório final de um comitê especial da Câmara, que investigou o ataque, concluiu que a invasão não teria acontecido sem as ações de Trump, que promoveu um “plano de múltiplas partes para derrubar a eleição presidencial de 2020”.
Impeachment e absolvição
O processo de impeachment na Câmara dos Representantes é um procedimento político.
A Câmara aprovou o impeachment, acusando Trump de incitar a insurreição. No entanto, para que ele fosse condenado, seria necessário o voto de dois terços do Senado.
O Senado, naquela época, estava dividido entre democratas e republicanos. Apesar de alguns senadores republicanos terem votado pela condenação, o número de votos não foi suficiente para atingir os 67 votos necessários.
Com a absolvição, Trump não foi punido politicamente pelo Congresso.
Processos Criminais
A situação jurídica de Donald Trump é complexa e envolve diversos processos criminais. Em relação ao ataque ao Capitólio, ele foi indiciado por um grande júri federal por sua tentativa de reverter o resultado da eleição de 2020. As acusações incluíram:
- Conspiração para defraudar os Estados Unidos: A acusação é de que ele e seus aliados tentaram subverter a eleição.
- Obstrução de um procedimento oficial: Tentativa de impedir a certificação dos votos no Congresso.
- Conspiração contra os direitos dos cidadãos: Ação que teria como objetivo impedir que os eleitores tivessem seus votos contados de forma justa.
No entanto, o andamento desses processos foi marcado por longas disputas judiciais. Em novembro de 2024, a Justiça dos EUA arquivou alguns casos criminais contra Trump, que incluíam acusações de tentativa de subversão da eleição e por instigar a invasão de apoiadores ao Capitólio.
