O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, o processo está pronto para ser incluído na pauta, com a instrução processual encerrada e as alegações finais já apresentadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos acusados.
A ação penal envolve uma suposta articulação ilegal para reverter o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia apresentada pela PGR aponta a existência de um plano que reuniu militares, ex-integrantes do governo Bolsonaro e civis, com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, fomentar atos antidemocráticos e legitimar medidas inconstitucionais. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O grupo a ser julgado é considerado o “núcleo crucial” da suposta trama golpista e reúne nomes de destaque da antiga administração federal. Além de Jair Bolsonaro, fazem parte da lista de réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
A previsão é que o julgamento tenha início em setembro, e a expectativa é de que o caso tenha forte repercussão política e institucional. O avanço do processo no STF representa uma etapa decisiva na responsabilização de autoridades envolvidas nos atos de contestação ao resultado das eleições de 2022, considerados pelos investigadores como uma tentativa concreta de ruptura democrática no país.
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