A Procuradoria-Geral da República vai analisar o relatório da Polícia Federal que aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro como suspeitos de coagir autoridades brasileiras. O indiciamento pode levar à abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Polícia Federal, os dois teriam atuado para intimidar integrantes do Poder Judiciário envolvidos na ação penal em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado. A PF concluiu que houve prática de dois crimes: coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Somadas, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.
O relatório será avaliado pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. A PGR pode apresentar denúncia formal contra os investigados, solicitar novas diligências ou pedir o arquivamento do caso. A lei prevê um prazo de 15 dias para manifestação do Ministério Público, mas esse prazo pode ser estendido caso haja pedido de novas investigações.
Entenda os próximos passos
- Se houver denúncia, o Ministério Público detalha os fatos, identifica os acusados, descreve as infrações e indica testemunhas.
- A Justiça abre prazo para que os denunciados apresentem defesa. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus.
- A fase seguinte é a instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos.
- Em seguida, o caso é julgado pelos ministros do STF, que decidem se os réus serão condenados ou absolvidos.
E se o caso for arquivado?
Caso a PGR entenda que não há elementos suficientes para a acusação, pode pedir o arquivamento do caso. A decisão final cabe ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo com o arquivamento, o caso pode ser reaberto se surgirem novas provas.
