O deputado federal Eduardo Bolsonaro, eleito por São Paulo, está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025 e enviou um pedido à presidência da Câmara dos Deputados para exercer seu mandato de forma remota. Ele argumenta que sua permanência no exterior não é voluntária, mas motivada por perseguições políticas e jurídicas que, segundo ele, ameaçam sua liberdade.
No documento enviado à Câmara, Eduardo afirma que continua em pleno exercício de suas funções parlamentares e que não renuncia ao mandato. Ele solicita que sejam criados mecanismos para que possa atuar remotamente, alegando que sua situação é mais grave do que o contexto da pandemia, quando o Congresso adotou sessões virtuais. Ele também afirma que está realizando uma “diplomacia parlamentar” nos Estados Unidos, denunciando o que chama de “regime de exceção” no Brasil.
Eduardo acusa um ministro do Supremo Tribunal Federal de agir fora dos limites constitucionais e afirma que há um clima de “terror e chantagem” contra parlamentares. Ele diz que sua atuação internacional busca alertar autoridades estrangeiras sobre esse cenário.
Paralelamente, a Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório aponta que ele teria articulado medidas de pressão contra autoridades brasileiras, incluindo sanções diplomáticas e econômicas, com o objetivo de influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as ações atribuídas a Eduardo estão reuniões com representantes do governo Donald Trump e a suposta solicitação de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele teria citado a Lei Magnitsky como instrumento para aplicar essas penalidades.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não respondeu oficialmente ao pedido de atuação remota. A posição inicial é de que não há previsão legal para o exercício do mandato à distância fora de situações excepcionais, como ocorreu durante a pandemia. Eduardo, por sua vez, tem acumulado faltas desde o fim de sua licença parlamentar em julho, o que pode levar à abertura de processo por quebra de decoro.
Enquanto isso, o deputado segue ativo em agendas nos Estados Unidos e nas redes sociais, defendendo que sua atuação é legítima e respaldada pelo voto popular.
Lindbergh: Pedido de Eduardo Bolsonaro tem de ir para o lixo
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou o pedido feito por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para exercer seu mandato parlamentar diretamente dos Estados Unidos. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou forte reação entre parlamentares da oposição.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e alegou, em ofício enviado à Mesa Diretora, que sua permanência no país se deve a “motivos de segurança” e à “relevância internacional” de sua atuação política. No documento, o deputado pediu que sejam adotadas medidas para que ele possa participar remotamente das sessões legislativas, citando como precedente o modelo adotado durante a pandemia da Covid-19.
A resposta de Lindbergh Farias foi imediata: “Esse pedido tem que ser jogado no lixo. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos tramando contra o Brasil e tentando sabotar as instituições democráticas. É inaceitável que alguém que foge do país queira manter seu mandato como se nada estivesse acontecendo”, afirmou o parlamentar em entrevista à imprensa.
O líder petista também defendeu a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália desde julho. “A Câmara precisa dar uma resposta à altura. Não podemos normalizar esse tipo de comportamento. É uma afronta à democracia e ao povo brasileiro”, disse Lindbergh.
Eduardo Bolsonaro e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de obstrução de justiça e articulações internacionais para influenciar processos judiciais. Eduardo tem participado de eventos nos Estados Unidos, onde se reuniu com aliados do ex-presidente Donald Trump e defendeu publicamente a anistia de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar no Brasil.
A solicitação de Eduardo ocorre às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro, marcado para o dia 2 de setembro, e intensifica a tensão política em Brasília. Parlamentares da base governista avaliam que o pedido é uma tentativa de desviar o foco das investigações e manter influência política mesmo fora do território nacional.
A Mesa Diretora da Câmara ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. Nos bastidores, a tendência é de que a solicitação seja rejeitada, uma vez que não há previsão legal para o exercício remoto do mandato em situações como a de Eduardo Bolsonaro.
