O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, solicitou nesta sexta-feira (5) a inclusão de uma sessão extra no calendário de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi prontamente atendido pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, que agendou sessões adicionais para quinta-feira, 11 de setembro.
Com a nova data, a Corte terá quatro dias consecutivos de julgamento na próxima semana: terça (9), quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12), com sessões previstas para os períodos da manhã e da tarde.
Julgamento histórico
O processo envolve oito réus que compõem o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do alto escalão do governo federal e das Forças Armadas. Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Apenas Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal, não responde pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em razão de sua diplomação parlamentar à época dos fatos.
Primeira semana
Nas sessões realizadas nos dias 2 e 3 de setembro, Moraes apresentou o relatório do caso, seguido pelas manifestações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reiterou o pedido de condenação de todos os réus. Os advogados de defesa, por sua vez, adotaram estratégias para desconectar seus clientes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Entre os principais argumentos das defesas estão:
Contestação da validade da delação premiada de Mauro Cid, apontado como peça-chave na acusação;
Alegações de cerceamento de defesa, devido ao curto prazo para análise de um acervo de provas que ultrapassa 70 terabytes;
Negação de qualquer vínculo direto dos réus com os atos violentos registrados em Brasília.
Isolamento político
A estratégia dos advogados tem revelado um esforço para isolar Jair Bolsonaro das ações atribuídas ao grupo. Em sustentação oral, o advogado Celso Vilardi afirmou que “não há uma única prova” que vincule o ex-presidente à execução de planos golpistas, como os documentos “Punhal Verde e Amarelo” e “Operação 142”.