A articulação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para incluir uma anistia ampla a réus dos atos golpistas de 8 de janeiro durante a votação de um projeto que trata da dosimetria de penas colocou parlamentares governistas em estado de alerta. A manobra deve ocorrer por meio da apresentação de destaques no plenário da Câmara, o que permitiria a aprovação da medida com maioria simples.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que seu parecer não contemplará o perdão irrestrito. “O que estamos propondo é uma calibragem das penas, não uma anistia. Isso seria um retrocesso institucional”, disse o parlamentar.
Apesar da posição do relator, deputados da oposição indicam que vão insistir na inclusão da anistia total. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), um dos principais articuladores da proposta, criticou a mudança de foco. “Transformaram o projeto de anistia em um projeto de dosimetria. Isso é uma patifaria”, afirmou Jordy.
A proposta em discussão prevê a redução das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Atualmente, as punições variam de quatro a doze anos de prisão. A minuta em circulação sugere penas entre dois e oito anos, além de eliminar a possibilidade de soma das condenações.
Nos bastidores, líderes do Centrão avaliam que não há clima político para aprovar uma anistia ampla, mas reconhecem que a apresentação de destaques pode alterar o rumo da votação. “Se for para votar no plenário, com maioria simples, tudo pode acontecer”, disse um parlamentar sob reserva.
A expectativa é que o parecer seja apresentado nos próximos dias, com votação prevista para a semana seguinte. O governo acompanha de perto os movimentos da oposição e já articula estratégias para barrar os destaques que ampliem o escopo do projeto.