A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, nesta terça-feira (18), para condenar nove integrantes do chamado núcleo 3 da trama golpista vinculada à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelas ações mais violentas do plano golpista, incluindo o monitoramento e a preparação para o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O relator condenou sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Dois outros acusados foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa.
Moraes votou ainda pela absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira por falta de provas — a primeira absolvição proferida pelo ministro no conjunto de julgamentos da trama golpista. Após o encerramento da votação, os ministros definirão as penas individuais de cada condenado.
Durante o voto, Alexandre de Moraes ressaltou que as provas demonstram a intenção dos réus de desacreditar o sistema eleitoral e de apoiar uma ruptura institucional. O ministro exibiu mensagens trocadas pelos acusados e destacou o alinhamento do núcleo 3 ao núcleo central da organização criminosa, que teria atuado em coordenação com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do esquema. Dados de geolocalização apresentados no julgamento também indicam que integrantes do grupo monitoraram autoridades e circularam nas proximidades da residência de Moraes e da sede do STF em Brasília.
Moraes reforçou que o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo” previa o uso de munições de fuzil, explosivos e estratégias de execução, e só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos, especialmente pela falta de adesão do comandante do Exército ao golpe.
Segundo a PGR, o plano incluía ainda um projeto de envenenamento de Lula, explorando seu histórico de saúde e visitas frequentes a hospitais. Para o relator, as provas são “fartas” e demonstram que o grupo atuava de forma coordenada para criar um ambiente de caos social que justificasse uma intervenção militar e a assinatura de uma minuta golpista que instauraria um estado de exceção.