Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) escancarou o que investigadores classificam como “um dos maiores esquemas de fraude tributária já vistos no país”. O alvo é o Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis. Segundo o Ministério Público e a Receita Federal, a organização comandada pelo empresário Ricardo Magro teria causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
A ação, batizada de Poço de Lobato, mobilizou 621 agentes públicos e cumpriu 190 mandados de busca e apreensão em seis unidades da federação — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. “O objetivo é desarticular uma rede criminosa que se estruturou para fraudar o sistema tributário e lavar dinheiro em larga escala”, afirmaram os investigadores.
O Grupo Refit é apontado como o maior devedor de ICMS em São Paulo, o segundo maior no Rio de Janeiro e um dos maiores da União. A força-tarefa foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e contou com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado e das Polícias Civil e Militar.
Assim como na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de combustíveis, os investigadores identificaram novamente o uso de fintechs, holdings, offshores e fundos de investimento para movimentar recursos ilícitos. “As fraudes eram sofisticadas e envolviam uma rede de colaboradores e meios de pagamento alternativos”, detalhou um dos promotores.
O Cira-SP obteve na Justiça o bloqueio de R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas no esquema. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão em decisão da Justiça Federal.
Em setembro, a Receita Federal e a Agência Nacional do Petróleo já haviam interditado a Refit e apreendido navios carregados de combustível importado irregularmente da Rússia.