O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), usou a cerimônia de abertura do ano legislativo de 2026 para defender a autonomia do Congresso e enviar recados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Defender a paz nunca foi — e nunca será — sinônimo de omissão. Nosso desejo de paz não significa que tenhamos medo da luta”, disse nesta segunda-feira.
Alcolumbre afirmou que a busca por harmonia entre os Poderes não pode significar renúncia às prerrogativas parlamentares. “Nossa luta é pelo Estado de Direito, pelas prerrogativas parlamentares e pela autoridade deste Congresso Nacional. Desses valores e dessas batalhas, jamais abriremos mão”, declarou.
Sem citar diretamente o Executivo, o senador reforçou que o Legislativo atuará com independência. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, afirmou.
Ele também pediu moderação em um ano marcado por eleições. “Precisamos, mais do que nunca, de diálogo, de bom senso e de paz. Paz entre os grupos que defendem ideologias diferentes, paz entre as instituições nacionais e paz entre os Poderes da República”, disse.
Alcolumbre ressaltou que o Congresso não se furtará ao enfrentamento político quando necessário. “Este Congresso sabe exatamente o seu papel. Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe. Mas precisamos afirmar com responsabilidade: o dissenso não pode se transformar em ódio. A discordância não pode se transformar em violência”, afirmou.
Câmara reforça defesa das emendas parlamentares
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também destacou a autonomia do Legislativo. “Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões Brasil afora, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do Poder Público”, disse.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou Lula na sessão. A mensagem presidencial, com as prioridades do Executivo, foi lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).
Relação com o Judiciário
Alcolumbre abriu seu discurso agradecendo a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. “Nossa presença nessa solenidade foi para reafirmarmos os nossos compromissos institucionais com o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
O ano de 2025 foi marcado por embates entre os três Poderes, sobretudo com o Judiciário. Parlamentares criticaram decisões monocráticas de ministros do STF. Em novembro de 2023, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que limita esse tipo de decisão, ainda pendente de votação na Câmara.
Outro ponto de atrito foi a perda de mandatos de parlamentares condenados pelo Supremo. Em dezembro, a Câmara rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), mas a decisão foi anulada pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, a votação “ocorreu em clara violação” à Constituição e configurou “ato nulo, por evidente inconstitucionalidade”.
