O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quinta-feira (1º) novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a previsão de alta hospitalar de Bolsonaro, internado em Brasília desde 24 de dezembro.
Moraes determinou que o ex-presidente retorne à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde estava preso antes de passar por cirurgia de hérnia e por um procedimento para bloquear o nervo frênico, na tentativa de interromper crises de soluço.
“Indefiro o novo pedido da Defesa, devendo o réu Jair Messias Bolsonaro, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Sala de Estado-Maior da Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”, escreveu Moraes.
Defesa cita risco à saúde
Os advogados alegaram que a permanência de Bolsonaro na PF pode agravar seu quadro clínico pela “falta de cuidados adequados”. Na madrugada desta quinta, pediram que ele permanecesse no hospital até a decisão sobre prisão domiciliar.
A defesa comparou o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que em 2025 obteve autorização para cumprir pena em casa após diagnóstico de apneia do sono.
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou no X que, diante da idade e das comorbidades de Bolsonaro, há risco de complicações como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas e quedas com traumatismos.
Alta médica prevista
A equipe médica deve avaliar Bolsonaro ainda nesta manhã e conceder alta, salvo nova intercorrência. O horário da remoção dependerá da Justiça.
Os médicos Brasil Caiado e Cláudio Birolini informaram que os soluços persistem mesmo após o bloqueio do nervo frênico. A hipótese é que os espasmos tenham origem no sistema nervoso e serão tratados com medicamentos.
Segundo os médicos, o humor de Bolsonaro piora durante as crises de soluço. Ele pediu para usar antidepressivos. Também necessita de máscara especial para dormir devido à apneia do sono, o que aumenta risco de quedas. A equipe afirma que o ex-presidente tem se dedicado mais ao autocuidado para evitar novas crises de soluço e refluxo.
